Resultado da busca por: manual de direito penal
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OS DESDOBRAMENTOS CORROSÃO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO DURANTE A OPERAÇÃO LAVA-JATO
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O CONSUMO DE DROGAS E A REINCIDÊNCIA – A RECENTE POSIÇÃO DO STF
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O AGENTE PÚBLICO E OS CRIMES DE DISPENSAR/INEXIGIR E FRUSTRAR/FRAUDAR O PROCESSO LICITATÓRIO
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Da vedação ao livramento condicional e o pacote anticrime
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O uso do plea bargaing no processo penal brasileiro
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O TRANSPORTE IRREGULAR DE DEFENSIVO AGRÍCOLA (AGROTÓXICO) E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS
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HOMOFOBIA: PRECISAMOS DISCUTIR NOSSA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL
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ANÁLISE NORMATIVA DA LEI ANTITERRORISMO EM FACE DOS GRUPOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
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A instabilidade da Teoria do Domínio do Fato no Poder Judiciário Brasileiro
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O princípio da insignificância e sua atual aplicação no direito penal brasileiro
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A convencionalidade e constitucionalidade do crime de desacato
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Que sentença foi essa?
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Mais um Lançamento da Empório do Direito! Agora com o “Manual de Direito Penal Parte Geral”, de Adel El Tasse
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Livro: Manual de Direito Penal Parte Geral
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na exclusão da antijuricidade de um delito
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Empório do Direito estará presente no IX EBAC como patrocinador ouro
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A necessária mudança de entendimento do TRF1 sobre a absorção do art. 304 c/c 297, ambos do CPB, pelo art. 46 da Lei de Crimes ambientais. Análise jurisprudencial a partir da decisão proferida no Resp. nº 137853/PR, STJ
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O arrebatamento sexual de inopino no interior de transporte público coletivo com a ejaculação na vítima é crime?
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Da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 16 da Lei 10.826/03: ofensa aos princípios da proporcionalidade e da isonomia - Por Fábio Piló
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Dolo eventual: vaidade ou coerência e integridade? – Por Jader Marques
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Procurador Rômulo de Andrade Moreira emite parecer sobre uso de documento falso, confira!
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Desde quando tentar apagar a chama da tocha olímpica é crime? Matar a onça pode?
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O dever da defesa da legalidade para os juristas - Uma análise sobre Rui Barbosa e a cultura Penal no Brasil
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Tentativa de furto qualificado de dois litros de uísque em restaurante - acusado que bebeu parcialmente os conteúdos e adormeceu no local do fato, embaixo de uma mesa - Por Rosivaldo Toscano Jr.
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Soberania Patriarcal
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O ativismo do STF, a transnacionalidade do Direito e “Hércules” na solução do caso dos anencéfalos (Parte 1) – Por Cristiano Botelho Alves
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Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal e das consequências daí oriundas
